Assessoria jurídica para adoção de medidas preventivas de proteção e segurança do trabalhador, impedindo a ocorrência de acidente do trabalho por meio do cumprimento integral das normas regulamentadoras.
Defesas em ações de regresso perante ao INSS, bem como parecer sobre interpretação de normas e planejamento previdenciário ou qualquer tipo de enquadramento realizado pelo MPS ou INSS.
Análise dos tributos previdenciários visando melhor planejamento tributário.
• Atuação em Processo Administrativo – Acidente do Trabalho;
• Ação de Descaracterização de Acidente do Trabalho;
• Ação de Redução Alíquota FAP/SAT;
• Ação de Repetição Indébito ou Compensação.
Atendemos em mais de 30 escritórios em São Paulo (SP), Recife (PE), Bahia (BA) e Rio de Janeiro (RJ), Santa Catarina (SC) e Minas Gerais (MG).
A Salgado Junior é comprometida em esclarecer e defender os seus direitos há mais de 20 anos.
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