Salgado Junior
Política de Privacidade
- Objetivo desta Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Que tipo de dados são utilizados
- Quem é o controlador e o responsável pelos dados
- Quais dados pessoais são coletados e usados
- Dados pessoais fornecidos pelo titular
- Para qual finalidade seus dados são utilizados
- Quais são os direitos do titular dos dados
- Gerenciamento de cookies
- Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados
- O que fazemos para manter seus dados seguros
- Com quem seus dados podem ser compartilhados
- Transferência de dados para fora do Brasil
- Vigência e mudanças na Política de Privacidade
- Entre em contato
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- Objetivo desta Política de Privacidade e Proteção de Dados
Valorizamos a privacidade e a proteção dos dados pessoais de clientes, colaboradores, associados, parceiros de negócio, fornecedores, visitantes e outros usuários de nossos sites e serviços.
Com o compromisso de prezar pela transparência e proporcionar melhor entendimento de quais informações são coletadas, usadas, compartilhadas e armazenadas para proporcionar uma experiência segura e confortável de navegação, o escritório Salgado Junior Sociedade de Advogados expõe aqui sua Política de Privacidade, Uso de Cookies e Proteção de Dados Pessoais.
Nosso site coleta dados e informações de seus sites, projetos e dispositivos sincronizados, sempre buscando aprimorar a prestação de serviços e melhorar a experiência de uso.
- Que tipo de dados são utilizados
Há dois tipos de dados pessoais, aqueles fornecidos pelo titular, e os coletados automaticamente. Saiba mais em Perguntas Frequentes
É a partir de seu consentimento que tratamos seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Salgado Junior Sociedade de Advogados a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Salgado Junior, sempre buscando seguir as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
- Quem é o controlador e o responsável pelos dados
Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.830.537/0001-03, com sede na cidade de São Paulo/SP, Rua da Consolação, 59 – Centro, CEP: 01301-000, Salgado Junior Sociedade de Advogados é a controladora dos dados, a quem competem as decisões referentes ao tratamento das informações pessoais coletadas e armazenadas em nossas plataformas. Quando estivermos na condição de agente operador, processaremos os dados pessoais estritamente necessários e adequados para atingir a finalidade proposta.
Algumas das páginas do site www.salgadojunior.com.br podem contar hyperlinks para sites de terceiros, que possuem sua própria Política de Privacidade e poderão coletar outras informações. Sob nenhuma circunstância haverá transmissão de responsabilidade à Salgado Junior Sociedade de Advogados.
Recomendamos que consulte as políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais.
Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.
- Quais dados pessoais são coletados e usados
Em conformidade com as leis de privacidade e proteção de dados pessoais – Marco Civil da Internet (Lei nº. 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/2018) – coletamos e tratamos seus dados pessoais apenas nas seguintes circunstâncias:
Ø Consentimento: Quando você consente com o uso de seus dados para finalidades específicas.
Ø Cumprimento Legal: Quando a coleta de dados é necessária para cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Ø Execução de Contrato: Quando a coleta é necessária para a execução de um contrato do qual você é parte.
Ø Interesse Legítimo: Quando houver interesse legítimo da Salgado Junior Sociedade de Advogados ou de terceiros, desde que esse interesse não prevaleça sobre seus direitos e liberdades.
- Dados pessoais fornecidos pelo titular
Na prestação de nossos serviços jurídicos, podemos coletar e tratar alguns de seus dados pessoais, a depender da razão ou objeto da demanda. A seguir estão alguns exemplos de dados que podemos tratar:
Ø Dados de identificação: nome, endereço, data de nascimento, nacionalidade, documentos de identificação quando necessários (RG, CPF, CNH, OAB, Passaporte), e-mail, endereço, telefone.
Ø Outros Dados: profissão, cargo, escolaridade, estrutura familiar.
Ø Informações financeiras: remuneração, histórico de transações, vendas, posses, certidão de débitos, empréstimos.
Ø Informações constantes de processos.
Os dados pessoais podem ser coletados diretamente com o Titular dos Dados, consultados em fontes publicamente acessíveis ou obtidos com alguém relacionado ao Titular. Saiba mais em Perguntas Frequentes
Os dados acima são tratados apenas em determinados casos, e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente na prestação de serviços jurídicos.
- Para qual finalidade seus dados são utilizados
Coletamos e tratamos seus dados pessoais para aprimorar nosso atendimento e prestação de serviços jurídicos.
Podemos tratar seus dados pessoais para formalizar contratos, enviar faturamento e cobrança.
Ou ainda para comunicar assuntos de seu interesse por meio de:
Envio de comunicações institucionais, memorandos ou boletins e convite para eventos;
Realização de pesquisa de satisfação sobre nossos serviços.
- Quais são os direitos do titular dos dados
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Titular tem os seguintes direitos em relação a seus dados:
Ø Acesso: Solicitar acesso aos seus dados pessoais que possuímos.
Ø Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Ø Eliminação: Solicitar a eliminação de seus dados pessoais, quando aplicável.
Ø Informação: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
Ø Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados a outro prestador de serviços.
Ø Revogação: Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento.
Em alguns casos, é possível escolher os tipos de dados coletados, utilizados e compartilhados.
Ao usar nossos serviços, você aceita nossa Política de Privacidade e concorda com o uso dos seus dados conforme descrito.
- Gerenciamento de cookies
Fazemos uso de cookies, que são arquivos de texto com informações relacionadas à navegação no site, que são enviados pela plataforma e armazenados em seu computador, com o objetivo de aprimorar a experiência de uso.
Você pode, a qualquer tempo e sem custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies nas configurações de seu navegador. Ao desativar cookies, algumas funcionalidades e recursos de nosso site podem não funcionar corretamente.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo.
Consulte nossa Política de Cookies aqui
- Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados
Seus dados pessoais coletados pela Salgado Junior serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual com o escritório Salgado Junior perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
Ø Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Ø Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
Ø Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD.
Ø Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Salgado Junior reflete o nosso compromisso com a segurança e a privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, a integridade e a inviolabilidade dos seus dados.
Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
- O que fazemos para manter seus dados seguros
Para manter suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade. O escritório Salgado Junior se compromete a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos.
É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, ocorram problemas de culpa exclusivamente de terceiros, como ataques cibernéticos, ou ainda em decorrência de negligência ou imprudência do próprio usuário.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para nossos usuários, clientes, associados, parceiros de negócio e colaboradores, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, e cumpriremos as providências necessárias.
- Com quem seus dados podem ser compartilhados
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, Salgado Junior Sociedade de Advogados não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
Ø Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
Ø Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
Ø Proteção dos direitos da Salgado Junior em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Ø Provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação e comunicação para cadastro, gestão de documentos e demais providências.
Ø Peritos, pareceristas, escritórios associados e parceiros, auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras, a depender da demanda.
Ø Publicações jurídicas nacionais ou internacionais.
Ø Órgãos reguladores e demais autoridades.
- Transferência de dados para fora do Brasil
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros, como é o caso de provedores de serviços de armazenagem em nuvem. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à LGPD e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Salgado Junior se compromete a adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, no melhor esforço para garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com esta Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
- Vigência e Mudanças na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade é eficaz a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Salgado Junior Sociedade de Advogados se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em especial em função de adequação a alterações feitas no site ou no âmbito legislativo.
Recomendamos que você revise esta página periodicamente para saber como protegemos suas informações.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir da publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
- Entre em Contato
Caso tenha dúvidas ou preocupações a respeito de nossa Política de Privacidade ou de tratamento dos dados pessoais, selecione o melhor canal de atendimento e entre em contato
Email: contato@salgadojunior.com.br
Telefone: Em São Paulo 3155-5533
3003-0152 em outros estados
Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito nesta política.
A coleta é realizada, apenas por informações disponibilizadas pelo próprio usuário, com a finalidade de realizar serviços ou conforme previsto na presente Política de Privacidade.