Dano Moral Previdenciário é o prejuízo imaterial envolvendo um abalo à forma como o indivíduo vê a si mesmo, ou à forma como os outros veem esse indivíduo. Danos morais previdenciários são danos psicológicos causados a um segurado ou beneficiário do INSS por atos injustos da Previdência Social.

Processo por dano moral previdenciário

Da mesma forma que colaboramos com a previdência, esperamos que os devidos benefícios sejam garantidos. Porém, devido a equívocos ou outros motivos, a instituição em questão pode, por exemplo, acanbar cessando os direitos de um contribuinte. Como proceder neste caso?A quantidade de ações de danos morais contra a Autarquia Federal é crescente!

Isso ocorre, pois os segurados da previdência estão constantemente sujeitos a diversos danos causados pela negligência dos servidores do INSS.

Porém, para haver dano moral é necessário que, em razão de procedimento abusivo ou ilegal por parte da Administração, ocorra uma violação que abale a sua moral. Também se faz necessário provar que você passou por dificuldades em função dos erros da autarquia, o que colocou em risco sua manutenção e sustento.

Sendo assim, terá direito a indenização do INSS por danos morais, quem provar que foi prejudicado moralmente pela instituição e ganhar a ação perante o tribunal.

Você já se sentiu injustiçado pelo INSS?